OAB condena venda criminosa de dados pessoais pela polícia

Gabinete de Clodovil tem decoração de Naja

Ajuizada no STF queixa-crime contra deputada Denise Frossard

Mulher é presa acusada de matar a filha com cocaína na mamadeira

Giovanna Antonelli ganha primeiro round do processo contra o SBT

Jobim nega candidatura, mas deve deixar STF em março

Presidente do TJ-GO diz que ação que tem 38 anos será julgada

OAB pretende colaborar com reforma política

Naiara Azevedo: O que é violência patrimonial? Entenda

É importante ter em mente que a violência contra a mulher não se resume à física e mental, destaca a advogada Dra. Lorrana Gomes, do escritório L Gomes Advogados

Emissora indenizará investigado retratado de forma ofensiva em reportagem

Justiça posteriormente afastou imputação de crime.

Neoenergia é condenada a indenizar casal que ficou 72 horas sem energia

 A decisão é da juíza do 6º Juizado Especial Cível de Brasília.

OAB-CE pede identificação de autores de frases ofensivas contra Miss Brasil

Comentários são racistas com o povo cearense, diz presidente da OAB-CE

Telemar não terá que ressarcir usuário

Na ação ajuizada contra a empresa ela afirmou que havia quitado algumas contas durante o período em que o programa foi ao ar e que lhe era devida a restituição desses valores pagos.

Ministros do STF se rebelam contra sessões às segundas.

As sessões extraordinárias às segundas-feiras do Supremo Tribunal Federal só serão marcadas em casos extremos.

Votação da Lei de Biossegurança no Senado fica para depois das eleições

OAB-SE: campanha reforçará livre exercício da advocacia

O que e especialmente quando receber direitos autorais!

Começo de ano é bom saber o que receber o especialmente quando são pagos os direitos autorais.

Ministro do TSE suspende propaganda eleitoral do PT que exibiu Lula na televisão

Decisão de Carlos Horbach impõe, ainda, multa de R$ 500 mil em caso de nova veiculação. Gravação foi exibida no sábado; PT já informou ao tribunal que trocou propaganda.

Senado aprova cinco medidas provisórias, das quais quatro compõem o PAC

Formalismo é garantia de imparcialidade, diz Sétima Turma

Anteriormente, a empresa tinha recebido, em seu agravo de instrumento em recurso de revista, despacho do presidente do Tribunal impedindo o prosseguimento da ação.